Relatório e Contas :: Exercício 2017

Relatório e Contas da CPAS – Exercício de 2017

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 (consulte aqui), que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” emanado de entidade independente (consulte aqui), o Parecer do Conselho de Fiscalização e o Relatório de Auditoria do Auditor Externo independente (consulte aqui).

Os INDICADORES DO EXERCÍCIO DE 2017 atestam o desempenho positivo da CPAS no PLANO ECONÓMICO, FINANCEIRO E DE SUSTENTABILIDADE.

OS RESULTADOS LÍQUIDOS foram positivos em 762.929,88 €, o que representa um crescimento positivo de 106,85% face a 2016.

OS RESULTADOS OPERACIONAIS apesar de ainda se apresentarem negativos melhoraram expressivamente em 9.308.529,09 €, o que representa um crescimento positivo de 29,05% face a 2016.

OS RESULTADOS FINANCEIROS foram positivos em 12.440.846,63 €, mesmo após o reforço de uma política conservadora de risco.

A COBRANÇA DA EMISSÃO DE CONTRIBUIÇÕES subiu para 82,23% de taxa de cumprimento dos Beneficiários, sendo a melhor dos últimos 10 anos.

A DÍVIDA GERADA EM 2017 POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PAGAS foi de 16.198.145,71 €, com uma cobrança efectiva de valores em dívida de 9.072.087,30 €, o que representa a melhor cobrança de valores em dívida da história da CPAS.

A DÍVIDA ACUMULADA LÍQUIDA DE PLANOS EM CURSO registada no final do ano foi de 119.986.071,09 €, tendo-se reduzido a dívida em 1.387.688,63 € face a 2016.

A COBRANÇA COERCIVA DE CONTRIBUIÇÕES EM DÍVIDA gerou 1.633 processos judiciais no valor total em dívida de 37.292.517,53 € e 546 notificações judiciais avulsas no valor total em dívida de 16.893.819,40 €.

AS NOVAS INSCRIÇÕES registaram uma forte subida computando-se em 2.081 inscrições (1.746 Advogados, 333 Solicitadores e 2 Beneficiários com outras profissões jurídicas). Inscreveram-se ainda 3.429 estagiários (2.919 Advogados e 510 Solicitadores) dos quais 1.317 com pagamento de contribuições e 2.112 sem pagamento de contribuições.

O RÁCIO BENEFICIÁRIOS CONTRIBUINTES POR PENSIONISTA (sem incluir estagiários com pagamento de contribuições) reforçou-se para 5,609 e apresenta-se bastante acima do rácio de 1,4 da Segurança Social.

O CUSTO COM BENEFÍCIOS E COMPARTICIPAÇÕES A BENEFICIÁRIOS apresentou o maior valor do quinquénio, ou seja, 2.844.993,67 €, o que representa um incremento de 9,71% face a 2016.

O PAGAMENTO DE PENSÕES E SUBSÍDIOS totalizou 95.708.801,58 €, havendo um acréscimo de 5.640.789,42 €, o que representa um incremento de 6,26% face a 2016. Este acréscimo representa a menor variação anual dos últimos 5 anos.

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO ACTUARIAL E DO ESTUDO DE SUSTENTABILIDADE

	Existe uma melhoria da sustentabilidade do Regime a médio prazo.
	A deterioração da sustentabilidade que vinha a verificar-se nos anos anteriores foi travada e prevê-se agora uma trajectória de crescente sustentabilidade do Regime e reforço da sua solidez.
	Prevê-se o significativo crescimento do valor dos Activos Financeiros da CPAS, podendo este atingir cerca de 656 Milhões de Euros em 2031 (mais 75 Milhões de Euros do que o valor em 2017).
	A robustez do Regime deverá continuar a ser avaliada e, sempre que necessário, reforçada através da introdução de medidas complementares.

A Direcção considera que a expressão e evolução dos principais Indicadores do Exercício de 2017 e bem assim dos resultados apurados são positivos e reflectem a correcção favorável da trajectória da sustentabilidade do Sistema, o bom desempenho operacional da CPAS, o rigor da gestão e, sobretudo, o empenho e a confiança que a generalidade dos Beneficiários depositaram na CPAS.

Lisboa, 10 de Abril de 2018

A DIRECÇÃO

António Costeira Faustino
Victor Alves Coelho
Carlos Pinto de Abreu
Susana Afonso
José Manuel Oliveira