A CPAS voltou a marcar presença nas Jornadas de Estudos dos Solicitadores e Agentes de Execução, realizadas nos passados dias 20 e 21 de Setembro de 2024, a convite e em concertação com a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), a quem, na pessoa do seu Ilustre...
Opção de Escalão :: 2025
A CPAS está presente em todas as fases da vida e procura, cada vez mais, comunicar de forma próxima e eficiente.
Actualização do Indexante Contributivo da CPAS :: Ano 2025
Nos termos do artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo da CPAS para o ano de 2024 é de 642,98 €.
Comunicado da Direcção da CPAS sobre o Despacho emitido pela Senhora Ministra do Trabalho e da Segurança Social
Face ao despacho que procede à “Cessação de funções da comissão de avaliação constituída nos termos do Despacho n.º 11328/2023, de 7 de novembro, e criação de uma nova comissão de avaliação”, publicado no dia 22 de agosto, a Direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores:
Nota de Pesar Dr. João Capítulo
É com profundo sentimento de consternação e de pesar que a CPAS teve conhecimento do falecimento do antigo Dirigente da Câmara dos Solicitadores e Conselheiro do Conselho Geral da CPAS, Ilustre Solicitador João Manuel Coelho Capítulo, cujo notório empenho e dedicação na defesa dos interesses dos Beneficiários solicitadores e agentes...
Nota de Pesar Dr. Francisco Botas
É com enorme e profundo pesar, que a Direcção da CPAS informa do falecimento do antigo médico do Posto Médico da CPAS em Lisboa - Dr. Francisco Jacinto Botas. Nascido a 22 de Setembro de 1934, o Dr. Francisco Botas formou-se em Medicina Geral e Familiar e dedicou grande parte da sua...
Esclarecimento – 25 de Julho de 2024
Perante as declarações públicas desta tarde, falsas, sobre a falta de direitos de previdência e desproteção dos beneficiários da CPAS – Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, a Direção da CPAS vê-se impelida a esclarecer os seguintes pontos, a bem dos seus beneficiários
Seguros de Julho a Dezembro 2024
A Direcção da CPAS informa todos os Beneficiários que ainda não usufruam da oferta do Seguro de Acidentes Pessoais e Doença – Seguro de Protecção de Rendimentos (Incapacidade Temporária Absoluta [ITA] por doença ou acidente), do Seguro de Assistência Médica Permanente – CPAS Virtual Care e do Seguro de Acidentes...
Novos Beneficiários – Ano 2024
A CPAS protege na Doença - OFERTA Seguros de Julho a Dezembro 2024 CPAS A Direcção da CPAS informa todos os Novos Beneficiários que, caso apresentem a sua situação contributiva integralmente regularizada até 30 de Junho de 2024, poderão usufruir da oferta do Seguro de Acidentes Pessoais e Doença – Seguro...
Contactos CPAS
Os canais digitais da CPAS, Portal do Beneficiário e a APP CPAS disponibilizam um vasto conjunto de funcionalidades em matéria de contribuições, de pensões e, bem assim, notícias e outras informações relevantes para a Instituição e para todos os seus Beneficiários. Poderão os Beneficiários aceder ao seu histórico contributivo, valores...
Alargamento do prazo máximo dos planos de pagamento em prestações da dívida à CPAS para 180 meses
A CPAS privilegia o pagamento extrajudicial da dívida e a maior flexibilidade que esse meio confere comparativamente com a cobrança coerciva através da Segurança Social. A Direcção da CPAS é particularmente sensível ao esforço dos Beneficiários que, voluntariamente, pretendem efectuar a regularização da sua dívida de contribuições, providenciando simultaneamente o...
Início da recuperação de Dívida de Contribuições da CPAS através das Secções de Processo Executivo da Segurança Social
A Direcção da CPAS vem informar que terá início, no próximo mês de Junho, a cobrança coerciva de dívida de contribuições à CPAS através da Segurança Social. Esta possibilidade de cobrança, permitirá a melhoria da trajectória de sustentabilidade da CPAS, bem como o reforço dos apoios assistenciais prestados por esta...
Nota de Pesar
É com profundo sentimento de consternação e de pesar que a CPAS teve conhecimento do falecimento do antigo Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e Conselheiro do Conselho Geral da CPAS, Ilustre Solicitador José Carlos Resende, cujo notório empenho e dedicação na defesa dos interesses dos...
Aviso
Informam-se os Senhores Beneficiários que os Serviços da CPAS estarão encerrados no próximo dia 28 de Março de 2024 (5ª feira Santa), por motivo de tolerância de ponto.
Comunicado da Direcção da CPAS sobre o Factor de Correcção do Indexante Contributivo a aplicar no ano de 2024
Na sequência dos anteriores comunicados da CPAS sobre a questão do Factor de Correcção do Indexante Contributivo a aplicar no ano de 2024, impõe-se, para cabal percepção da situação, que sejam prestados os esclarecimentos que se seguem. ...
Prova de vida :: Prova de subsistência do direito ao subsídio de sobrevivência – Janeiro de 2024
Durante o mês de Janeiro de 2024 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida, ...
Comunicado da Direcção da CPAS a propósito do Factor de Correcção
Por iniciativa da Presidente do Conselho Geral da CPAS, a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, foi convocada uma reunião para o passado dia 14 de Dezembro. A competência legal para propor o Factor de Correcção é da Direcção da CPAS, com ...
Oferta Seguros CPAS :: Ano 2024
Para o ano de 2024, a CPAS atribuirá a todos os Beneficiários que tenham a sua situação contributiva integralmente regularizada à data de 31 de Dezembro de 2023 um Seguro de Acidentes Pessoais, um Seguro de Assistência Médica Permanente - CPAS Virtual Care e um Seguro de Acidentes Pessoais e...
Comunicado da Direcção da CPAS a propósito do Factor de Correcção
Na reunião do Conselho Geral da CPAS do passado dia 24 de Novembro, a proposta de introdução de um Factor de Correcção do Indexante Contributivo (FC do IC), de menos 5 %, apresentada pela Direcção da CPAS, foi recusada, com 9 votos contra e 8 votos a favor.
Novo Posto Clínico Privativo da CPAS no Funchal
No passado dia 19 de Outubro de 2023, a CPAS em parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, inaugurou o Novo Posto Clínico Privativo da CPAS, no Arquipélago da Madeira, ...
Apresentação do novo Posto Clínico Privativo da CPAS
A Direcção da CPAS vem convidar V. Exa., a estar presente na apresentação do novo Posto Clínico Privativo da CPAS no Arquipélago da Madeira, ...
Actualização do Indexante Contributivo da CPAS :: Ano 2024
Nos termos do artigo 79.º-A do Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2018, de 21 de Dezembro, informa-se que o indexante contributivo da CPAS para o ano de 2024 é de 642,98 €.
Relatório e Contas :: Exercício 2022
A Direcção da CPAS divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2022, incluindo o Parecer do Conselho de Fiscalização, o Relatório da Auditoria Externa e o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo...
Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE)
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 642/XV/1 (BE).
Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE)
Consulte o Parecer da CPAS sobre o Projecto de Lei 643/XV/1 (BE).
Juros de mora :: Ano 2023
Aviso N.º 177/2023, de 4 de janeiro, fixa a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas em 5,997%.
Factor de Correcção do Indexante Contributivo :: Ano 2023
Portaria n.º 30/2023, de 13 de Janeiro, fixa para o ano de 2023 um factor de correcção do Indexante Contributivo de menos 10%.
Resultados Eleitorais OSAE -Triénio 2023-2025
Resultado oficial do apuramento, referente ao acto para eleição dos membros associados da OSAE para os Órgãos da CPAS.
Tomada de posse dos órgãos da CPAS – Triénio 2023 a 2025
Em 09-01-2023 tomaram posse os seguintes Advogados membros da Direcção e do Conselho de Fiscalização
Prova de vida :: Prova de subsistência do direito ao subsídio de sobrevivência – Janeiro de 2023
Durante o mês de Janeiro de 2023 os Beneficiários reformados e os titulares de subsídio de invalidez devem efectuar a prova de vida