A Sustentabilidade da CPAS é matéria central e de essencial importância, sendo um referencial da solidez e capacidade da Instituição.
A CPAS está legalmente obrigada à realização anual de um estudo actuarial e de sustentabilidade, assegurado por entidade independente e de reconhecida capacidade técnica e científica.
A multinacional global Willis Towers Watson elaborou em Março de 2017 o Relatório Actuarial e de Sustentabilidade da CPAS, que integra os documentos de prestação de contas relativos ao exercício findo em 2016.
O referido Relatório deixa claramente transparecer que a CPAS está numa trajectória ascendente no que se refere à sustentabilidade (a médio prazo) do Sistema de Previdência.
A evolução do rácio de sustentabilidade (considerando apenas o valor de Contribuições efectivamente cobradas vs. Pensões pagas) e do valor dos Activos Financeiros da CPAS, para um período de 15 anos (até ao ano 2031), é francamente positivo.
Através do Relatório Actuarial e de Sustentabilidade é importante saber e registar, que:
- O Estudo da sustentabilidade da CPAS foi efectuado com base em premissas conservadoras, o que reforça a qualidade dos resultados positivos referenciados, podendo ainda levar a resultados melhores, face aos que actualmente se perspectivam.
- Não se encontram reflectidos no Estudo os impactos das medidas complementares comunicadas pela Direcção, sendo que aí se refere que essas medidas contribuem para o reforço da solidez e da sustentabilidade do Sistema, uma vez que procuram aumentar as receitas através de incorporação de recursos financeiros alheios aos Contribuintes.
- A relação entre Contribuições cobradas e Pensões pagas melhora já a partir de 2017, sendo que em 2025 se assegura plenamente (100%) o rácio de sustentabilidade/cobertura, mesmo sem somar os rendimentos provenientes da gestão dos Activos Financeiros integrados no património da CPAS, nem considerar o impacto positivo das medidas complementares já comunicadas pela Direcção.
- A relação entre Contribuições cobradas e Pensões pagas no final do período de 15 anos (triénio), assegura um rácio de sustentabilidade/cobertura entre os 92% e 87%, mesmo sem somar os rendimentos provenientes da gestão dos
- Activos Financeiros integrados no património da CPAS, nem considerar o impacto positivo das medidas complementares já comunicadas pela Direcção.
- Entre 2016 e 2031, o valor dos Activos Financeiros (mobiliários e imobiliários) tem uma trajectória de crescimento praticamente contínua e sustentável.
Estes factos são demonstrativos de que a CPAS já é e pode vir a reforçar a condição de Instituição de referência no quadro dos Sistemas de Previdência e tem condições para assegurar, no longo prazo, um Quadro de Sustentabilidade que compara ao melhor nível dos mais robustos Sistemas de Previdência.
Lisboa, 29 de Maio de 2017
O Presidente, António Costeira Faustino