Perante as declarações públicas desta tarde, falsas, sobre a falta de direitos de previdência e desprotecção dos beneficiários da CPAS – Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, a Direcção da CPAS vê-se impelida a esclarecer os seguintes pontos, a bem dos seus beneficiários:
- A CPAS pugna pelos direitos e pela protecção dos seus beneficiários, sendo essa a sua natureza e o seu fim.
- A CPAS pagou mais de 7.400 pagamentos de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência no ano 2023, perfazendo um custo total superior a 116 milhões de euros. Só no decorrer deste ano, foram atribuídas mais 320 novas pensões e subsídios.
- Para além das reformas e subsídios, a CPAS tem vindo a reforçar o seu carácter assistencialista e de apoio aos seus beneficiários, nomeadamente através da atribuição em 2023 de:
- mais de 1.400 benefícios de nascimento e maternidade (mais de 2 milhões de euros);
- mais de 770 comparticipações nas despesas de internamento hospitalar por doença, de assistência médica e medicamentosa e benefícios de recuperação (mais de 600 mil euros);
- mais de 100 subsídios por morte (mais de 500 mil euros).
- A CPAS oferece ainda aos seus beneficiários, com situação contributiva regularizada, o Seguro de Acidentes Pessoais e Doença – Seguro de Protecção de Rendimentos, o Seguro de Assistência Médica Permanente – CPAS Virtual Care e o Seguro de Acidentes Pessoais.
Não é, portanto, verdade que os seus beneficiários não tenham acesso a protecção e apoio. Aliás, essas declarações apenas prejudicam os beneficiários, que podem ser levados a acreditar nas mesmas e, assim, deixarem de solicitar o devido apoio à CPAS em situação de necessidade. Exactamente por este motivo, a Direcção da CPAS decide prestar este esclarecimento, de forma a que seja cabal e absolutamente inquestionável o apoio prestado pela CPAS.
Lisboa, 25 de Julho de 2024
A DIRECÇÃO
Victor Alves Coelho, Presidente
Pedro Mota Soares, Vice-Presidente
Catarina Mascarenhas, Vogal Secretária
Tânia Correia de Jesus, Vogal Tesoureira
Celeste Chorão Peres, Vogal