15-12-2017

Comunicado da Direcção da CPAS

 

No passado dia 28 de Novembro teve lugar uma reunião do Conselho Geral da CPAS visando a apreciação e pronúncia em relação a um primeiro conjunto de medidas que antes já haviam sido amplamente referenciadas pela Direcção e estabilizadas em anterior reunião do próprio Conselho Geral.

 

Trata-se de um conjunto de medidas sustentadas em estudos técnicos independentes relativos à sustentabilidade e no previsível bom desempenho da CPAS, o que levou a Direcção a promover a sua apreciação junto do Conselho Geral, que veio agora a pronunciar-se favoravelmente em relação às mesmas.

 

A descrição e o enquadramento regulamentar das principais medidas com incidência na vertente social constam no sítio da CPAS (consulte aqui), sendo assim levadas ao conhecimento de todos os Beneficiários, até para eventuais contributos.

 

Cumpre sublinhar que nenhuma das projectadas medidas e respectivo enquadramento regulamentar está em aplicação ou em vigor já que se torna necessário o decurso do processo tendente à sua consagração legal.

 

Mantém-se assim em relação a todos os Beneficiários a necessidade do escrupuloso cumprimento das actuais normas regulamentares, designadamente as relativas à obrigação do pagamento pontual das suas contribuições.

 

Aproveita-se a oportunidade para incentivar os Beneficiários a ter a sua situação contributiva regularizada até 31 de Dezembro de 2017, desde logo para poder aceder aos vários benefícios concedidos pela CPAS, designadamente, ao Seguro de Acidentes Pessoais (2018) e ao Seguro de Assistência Médica Permanente (2018), ambos atribuídos gratuitamente.

 

Torna-se ainda fundamental que os Beneficiários tenham devidamente actualizados os seus endereços, em particular o endereço electrónico (e- mail), já que a partir do próximo ano a CPAS irá gradualmente desmaterializar as suas comunicações.

 

A Direcção da CPAS volta a expressar aos Beneficiários os melhores votos de um Natal Feliz e de um Bom Ano de 2018.

 

Lisboa, 15 de Dezembro de 2017

 

A Direcção

 

António Costeira Faustino

Victor Alves Coelho

Carlos Pinto de Abreu

Susana Afonso

José Manuel Oliveira