07-04-2017

 

Comunicado da Direção da CPAS

Relatório e Contas da CPAS - Exercício de 2016

 

No curto lapso de tempo decorrido após a sua tomada de posse, a atual Direção teve a cargo a elaboração e formalização dos documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, promovendo-se, agora, a respetiva divulgação a todos os Beneficiários.

 

Os referidos documentos de prestação de contas incluem o Relatório e Contas, o Relatório do Auditor Externo e o Parecer do Conselho de Fiscalização (ver PDF).

 

Em anexo ao Relatório e Contas, encontra-se ainda o “Relatório Atuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade” (ver PDF) da CPAS, documento emitido por prestigiada entidade independente que constitui um estudo técnico de relevante importância. Este documento demonstra inequivocamente que se perspetiva, nos próximos anos, uma inflexão positiva em relação à sustentabilidade do Sistema, mesmo sem ter ainda em conta a implementação das medidas adicionais que a atual Direção tem em estudo.

 

Cabe referir que os documentos de prestação de contas foram estruturados de forma a evidenciarem, com grande desenvolvimento, rigor e pormenorização, toda a informação disponível e pertinente à situação económica e financeira da CPAS, bem como ao respetivo património e ao movimento de Beneficiários.

 

Logo que emitido o Parecer do Conselho Geral da CPAS sobre os referidos documentos de prestação de contas, o que ocorrerá até ao final do presente mês, a Direção passará imediatamente a remeter, durante algumas semanas, informação sintética e segmentada, através da qual se poderá facilmente circunstanciar a situação económico financeira, a estrutura patrimonial dos ativos financeiros e dos ativos não financeiros, a situação relativa a incumprimentos e respetiva reação aos mesmos e a situação relativa à sustentabilidade da CPAS.

 

Sem prejuízo, refira-se que os documentos de prestação de contas do exercício de 2016 evidenciam aspetos que merecem destaque, por anteciparem uma retoma do reforço da sustentabilidade do Sistema.

 

Registou-se um incremento do número de novos Beneficiários inscritos em 2016 (1556), representando uma variação no ano de +330 Beneficiários e um aumento de 26,92%, face ao ano de 2015 (1226), o que sugere uma vitalidade do processo de renovação.

 

Registou-se uma subida do rácio do número de contribuintes por pensionista de 5,525 (em 2015) para 5,658 (em 2016).

 

Registou-se que, em 2016, apenas 4,47% dos Beneficiários (com emissão de contribuições em 2015) optaram por descer de escalão, sendo que apenas 3,13% optaram por descer para o escalão mínimo (5º Escalão).

 

Registou-se que o resultado operacional de cerca de - 32 000 M Euros (o maior em valor absoluto nos últimos anos) apresenta uma notória desaceleração na curva descendente dos últimos anos.

 

Registou-se que o resultado financeiro infletiu fortemente em relação ao resultado negativo do ano de 2015 (cerca de - 457 M Euros), apresentando em 2016 um valor positivo (cerca de + 13 789 M Euros).

 

Registou-se que os resultados extraordinários positivos em 2016 (cerca de + 7 113 M Euros) aumentaram, com alguma expressão, em relação ao ano de 2015 (cerca de + 5 557 M Euros).

 

Registou-se que o resultado líquido de 2016, embora ainda negativo (cerca de - 11 143 M Euros), decresceu fortemente em relação ao resultado líquido negativo apresentado em 2015 (cerca de - 19 721 M Euros), o que determina uma menor erosão do Fundo de Garantia.

 

Registou-se que a percentagem de incumprimento no pagamento de contribuições, relativamente ao total da emissão do último ano, foi de 19,57%, reduzindo o seu valor em relação a anos anteriores (num horizonte de 5 a 10 anos subsequentes a cada emissão, a percentagem de incumprimento acaba por se reduzir a cerca de 10% e a firme atuação desta Direção no sentido de recuperar dívida, melhorará este rácio).

 

A Direção está confiante que com o apoio dos Beneficiários e dos Parceiros institucionais, e não ocorrendo adversidades relevantes, será possível assegurar e reforçar significativamente a sustentabilidade da CPAS, afirmando-se a mesma como uma Instituição de referência de que todos se poderão orgulhar.

 

Lisboa, 7 de Abril de 2017

 

O Presidente, António Costeira Faustino